Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de leitor

Artigo abordava briga em colégio do Ceará; internauta insultou diretora.
Blogueiro perdeu prazo para recurso e juiz ordenou penhora de bens.

"Por um comentário de um leitor de seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil.

Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de semana, recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor.
Continua...

O caso começou em março do ano passado, quando o universitário repercutiu em seu blog uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. No comentário, um internauta insultou a diretora, uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima, e criticou sua em intermediar na briga dos estudantes.

No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro.
Nas 4 primeiras audiências a diretora, que é freira não compareceu, na quinta, foi o estudante que não compareceu (claro, a diretora falta 4 e na 5a vai?).
  Mas ao contrário da diretora que alegou viagens e compromissos profissionais, ele não justificou e o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época.
No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora.

O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso "amigavelmente". "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente."

Exclusão do comentário

O advogado Helder Nascimento, que defende a diretora da escola, porém, diz que antes de protocolar a ação pediu para que o comentário fosse retirado. "Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado."

Na versão do blogueiro, cerca de dois meses após o post e o comentário um escritório de advocacia da capital cearense entrou em contato com ele.

"Eles queriam, por telefone, que eu identificasse o autor do comentário. (...) No início achei que fosse algo muito estranho. Uma pessoa me liga e pede a identificação de um comentarista do blog. Eu não passei. Consultei o sindicato dos jornalistas do Ceará, a assessoria jurídica deles e no início de setembro chegou o mandato de citação do 11º Juizado Especial Cível."

Ele disse que não passou o contato e que excluiu o contato e que não teve a intensão de promover ninguém.

Segundo Emílio, o e-mail dado pelo internauta era falso."


Vi essa matéria no G1 e fiquei perplexo com a diretora (ditadora) da escola, que moveu uma ação contra um blogueiro, estudante de sua instituição por causa de um comentário, não leva mau não senhora freira, a senhora tem mais o que fazer. Agora, complicou a vida de um blogueiro, estudante a pagar o que ele não tem. Digo isso, que poderia ser comigo, imaginem: Acontece uma briga, eu escrevo no blog sobre isso, comentam, eu não vejo, ou saio de férias quando comentam (hipótese), e sou processado a pagar uma bagatela que não tenho, eles querem o que? Que eu venda meu olho esquerdo para isso? Cadê a liberdade de expressão?

Hoje mesmo, vendo uma entrevista do Marcelo Tas para o Juca Chaves no programa "Só para inteligentes" do UOL falando da censura do Sarney à muitos blogueiros do Amapá.
Termino o post. de maneira coerente, quem pode postar no blog e ser tão indecente? Na rima da censura eu termino com postura.
Espero você na próxima postagem...